Um conceito que ainda confunde bastante a cabeça dos contribuintes é a carência INSS 2024. Esse é um daqueles termos do INSS que deixa muita gente perdida, afinal ele não é o mesmo que tempo de contribuição, por exemplo. Confira aqui o que é a carência e como funciona!
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Carência do INSS 2024
Se você é um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a maioria dos brasileiros é, já deve ter escutado ou visto o termo “período de carência”, ou “tempo de carência”.
Esse é um dado importante para diversos benefícios concedidos em nome da previdência. Inclusive, é um fator decisivo para determinar se uma pessoa vai ou não receber tal benefício.
Neste artigo você vai descobrir como a carência INSS 2024 funciona, quanto tempo de carência uma pessoa precisa ter para receber certos benefícios e quais doenças são isentas dele!
Como funciona a carência do INSS?
Primeiramente, é importante entender que ao contribuir com o INSS você adquire direito a vários benefícios previdenciários, que o instituto só pode conceder quando a pessoa cumpre com certos requisitos.
Um desses requisitos é a carência INSS 2024, uma espécie de cronômetro que dita por quanto tempo uma pessoa precisa trabalhar para assegurar determinado benefício.
De forma direta, podemos definir a carência como período mínimo que uma pessoa deve contribuir para que ele e seus dependentes tenham direito a certos benefícios da previdência.
Neste sentido, ele conta apenas a quantidade de meses nos quais uma pessoa está em dia com as suas contribuições.
Qual a diferença entre carência e contribuição?
Mas, a carência não é o único “cronômetro” dos benefícios que o INSS concede e muitas vezes é confundida com o tempo de contribuição.
Dito isso, enquanto o primeiro considera exatamente o número de contribuições que uma pessoa fez, o segundo, que também é chamado de “período de contribuição”, considera exatamente o período trabalhado.
Nesse caso, uma pessoa pode ter muito mais tempo de carência do que de contribuição. Por exemplo, se ela começar a trabalhar no final do mês de janeiro, quando chegar no meio de fevereiro já terá dois meses de carência — caso tenha feito as contribuições de maneira correta.
Por outro lado, esse período não constitui nem 1 mês de contribuição. Inclusive, o período de contribuição desconsidera os períodos legalmente estabelecidos como suspensão de contrato de trabalho.
Quanto é o tempo de carência do INSS em 2024?
Para receber a maioria dos benefícios, a pessoa precisa antes cumprir um período mínimo de carência. Além disso, esse tempo mínimo varia de benefício para benefício.
Na maioria deles, essa carência pode ter entre 10 a 180 meses, mas em alguns casos nem é necessário cumprir com um período de carência.
Por exemplo, o tempo de carência do auxílio-doença é de 12 meses (1 ano), enquanto as aposentadorias, em sua maioria, exigem 180 meses (15 anos).
Outro fator que afeta a carência INSS 2024 é o regime de contribuição. Neste sentido, a regulamentação de carência é diferente dependendo se você contribui como Segurado obrigatório ou Segurado facultativo.
Quais as doenças que não têm carência no INSS?
Mas embora a carência seja um requisito comum, nem todos os benefícios exigem uma. Confira agora uma lista com os que não exigem carência INSS 2024:
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Benefícios dos segurados especiais;
- Pensão por morte;
- Reabilitação profissional;
- Salário-família;
- Salário-maternidade;
- Serviço Social.
Quem é isento de carência no INSS?
Ou seja, pessoas que sofrem algum tipo de acidente no trabalho não precisam se preocupar com tempo de carência para receber.
O mesmo ocorre com pessoas que contraem doenças graves e trabalhadoras que se encaixam nos requisitos do salário-maternidade, mas todos esses casos. Mas vale notar que no caso de doença grave, ela precisa ter surgido após a filiação com o INSS.
Como calcular o tempo de carência?
Como já explicamos, o tempo de carência é medido em meses e não em dias, como acontece no tempo de contribuição. Por esse motivo, o cálculo do tempo de carência é muito simples.
Basta contar quantas contribuições mensais ocorreram entre o mês que a pessoa iniciou as atividades e o mês quando solicitou o benefício.
Mas no caso dos empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, o início da carência é o primeiro dia do mês em que começou a trabalhar. Porém, os contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais devem contar a data da primeira contribuição.
