Muitas mulheres não sabem, mas elas têm o direito a receber o Salário Maternidade INSS 2024. Para explicar melhor como proceder para receber esse benefício, preparamos este texto com algumas informações sobre valores e como solicitar o seu salário maternidade através do INSS.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Salário Maternidade INSS 2024
O salário maternidade INSS é um benefício que o Governo Federal concede àquelas mulheres que, por razão de parto, precisam se ausentar do trabalho por um determinado período.
O benefício também se aplica aos casos de adoção ou para mulheres que sofreram aborto, desde que se comprove que não foi intencional.
Para ter direito ao benefício, entretanto, as candidatas precisam, obrigatoriamente, possuir um vínculo empregatício de maneira formal ou prestarem algum tipo de contribuição individual ao INSS.
Vale destacar também que os homens, ao se tornarem pais, também têm direito a esse benefício, conforme esclareceremos adiante.
Quem tem direito a receber salário maternidade?
Apesar de muitas pessoas se interessarem, existem regras e pré-requisitos que devem ser obedecidos ao se candidatar. Sendo assim, o benefício é pago somente a:
- Trabalhadoras Rurais;
- Mulheres com vínculo empregatício e formal;
- Empregadas domésticas;
- Cônjuges, quando há morte do segurado.
- MEI
Também há outras exigências que o próprio INSS faz:
- Pessoas que trabalham com carteira assinada (CLT) necessitam estar vinculadas à empresa na hora de fazerem a solicitação do salário maternidade 2024;
- Já aquelas pessoas que contribuem individualmente têm a obrigação de obedecer a carência de 10 meses para poderem pedir o benefício;
- As mães desempregadas também devem estar atentas, pois elas também podem receber o benefício.
13° Salário INSS 2024
13° Salário INSS 2024: Quando o 13° dos Aposentados será Pago?Desempregadas tem direito ao salário maternidade INSS 2024?
Embora seja uma dúvida bastante comum de boa parte das pessoas, as mulheres desempregadas também estão amparadas e podem receber o salário maternidade desde que cumpram com todas as regras do INSS.
Sendo assim, a fim de receber o benefício, a mulher precisa estar inserida na qualidade de segurada. O INSS também exige que ela cumpra a carência, que é um prazo que pode variar entre cinco e dez meses.
Dessa forma, para conseguir o direito de receber o benefício, a mulher desempregada precisa, obrigatoriamente:
- Estar em dia com a contribuição com o INSS;
- Estar no prazo chamado de período de graça (aquele em que o segurado ainda tem direito a receber o benefício do INSS após o recolhimento das contribuições);
- Estar recebendo algum benefício do INSS.
A seguir, damos mais informações e explicamos o que fazer para solicitar o seu auxílio maternidade em 2024.
Como solicitar o auxílio maternidade?
A solicitação do auxílio é feita de maneira muito simples. Você pode fazer diretamente pela internet através do site oficial do INSS, utilizando de um computador, tablet ou smartphone.
Abaixo, deixamos todo o passo a passo para que você possa proceder com sua solicitação.
- Clique aqui para acessar o portal Meu INSS;
Vale sempre lembrar que, caso você não consiga fazer sua solicitação ou demore mais do que o normal para receber o benefício, não hesite em pedir ajuda a um advogado.
Isso porque o direito é assegurado na lei que trata dos planos da Previdência Social.
Vale destacar também que o prazo estabelecido pelo próprio INSS indica que o pedido pode ser feito 28 dias antes da criança nascer ou em até 90 dias depois do parto.
Abaixo, deixamos um vídeo sobre o assunto. Acompanhe as nossas atualizações aqui na página.
