Quem paga o INSS no Código 1406 Recebe Quanto?

Quem paga o INSS no Código 1406 recebe quanto? Caso nunca tenha se questionado isso, e o seu código 1406 INSS, então está na hora de analisar quais valores você receberá de aposentadoria. Portanto, já separe papel e caneta e fique de olho nos valores atualizados da tabela 2024.

Senhora analisa papéis do INSS código 1406
Fonte: Reprodução | Freepik

Quem no Código 1406 INSS recebe quanto?

Caso você esteja em dúvida, vamos traduzir os números para você: quem é contribuinte do INSS e realiza os pagamentos pelo Código 1406 INSS, significa que você é facultativo e está contribuindo como trabalhador não vinculado.

Ou seja, não possui carteira assinada, mas presta serviços como autônomo (até mesmo com o uso de CNPJ), para várias empresas. Assim, para não ficar sem receber a aposentadoria, realiza o pagamento como facultativo.

Logo, na hora de realizar o seu cadastro junto ao órgão, você finaliza seu cadastro como facultativo e, por isso, recebe o código 1406 INSS, ou seja, é o seu código de verificação e pagamento.

Senhor e jovem analisam INSS no computador
Fonte: Reprodução | Freepik

Não existe um percentual fixo para os contribuintes facultativos efetuarem seus pagamentos. Assim, o trabalhador poderá escolher se quer contribuir com 5%, 11% ou com 20%, mensalmente.

Esses percentuais são considerados a partir do salários mínimo vigente em 2024. Portanto, caberá ao contribuinte definir se ele pretende contribuir com uma alíquota menor ou maior. Assim, quanto mais pagar, mais irá receber.

Além disso, além do salário mínimo, também consideram os valores próprios do teto máximo da Previdência Social. Logo, o pagamento e o recebimento nunca será maior ao teto. Mas vamos falar de números agora:

Nesses casos, haverá aplicação de alguns códigos específicos: 1929, 1473 ou pelo código 1406 INSS. No nosso caso (1406), deverá arcar com 20% do valor sobre o salário mínimo. Assim, considere 20% de R$ 1320.

  • Teto Máximo do INSS: R$ 7.507,49.
Homem com calculadora, agenda e caneta na mão
Fonte: Reprodução | Freepik

Assim, quando você se aposentar, você irá receber de acordo com valor pago. Por exemplo, se contribuiu com 5%, receberá 5% do teto máximo do INSS (valores mencionados acima).

Se contribuiu com 20%, receberá o teto máximo de 20% do teto do INSS para o ano de sua aposentadoria, respeitando a necessidade de recebimento de um salário mínimo por aposentado.

  • 5% do teto máximo: R$ 375,45;
  • 11% do teto máximo: R$ 825,99;
  • 20% do teto máximo: R$ 1.501,80.
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Quanto paga o contribuinte facultativo de baixa renda?

Sabemos que nem sempre, é possível desembolsar o valor de R$ 1.500 mensais para garantir uma aposentadoria um pouco maior. No entanto, nem tudo está perdido, pois você poderá utilizar o pagamento do INSS de 5%.

Além disso, caso sua renda não seja compatível, você poderá realizar o pagamento voluntário para pessoas com baixa renda, onde os juros são de apenas 5% do salário mínimo.

Assim, você não deixa de receber sua aposentadoria, e não precisa realizar um pagamento de um valor que poderá comprometer sua renda mensal e os valores para sua sobrevivência.

Homem e mulher lêem papéis do INSS Código 1406
Fonte: Reprodução | Freepik

Se você deseja se enquadrar nesse plano, então confira a lista de beneficiários que poderão se enquadrar em contribuinte facultativo de baixa renda:

  1. Quem não têm rendimentos próprios (por exemplo, pensão alimentícia, incluindo renda) entra neste quadro;
  2. Dedicam-se às tarefas domésticas de suas próprias casas sem remuneração;
  3. Renda familiar até 2 salários mínimos (Auxílio Brasil não entra no cálculo);
  4. Inscrito no CadÚnicos (Cadastro Comum de Programas Sociais), atualizado nos últimos 2 anos.

Assim, você poderá receber sua aposentadoria, mesmo não tendo qualquer vínculo trabalhista (CLT). No entanto, lembre-se que o INSS também cobra prazos de cadência, contribuição e idade mínima.

  • Tempo de contribuição: carência mínima de 150 meses;
  • Idade mínima: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens (depende se homem ou mulher);
  • Carência: período mínimo de 12 contribuições para conseguir benefícios como o auxílio doença.

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Maurício Silva
Maurício é um redator especialista em benefícios do INSS, e com isso, é produtor de conteúdo com mais de 6 anos de experiência com foco na área de notícias relacionadas a benefícios e finanças. Com o seu conhecimento e experiência, traz para o portal Tabela INSS 2024, artigos atualizados e confiáveis para todos os nossos leitores.