Com o aumento dos valores de salário mínimo, a nova tabela de contribuição INSS 2024 já foi divulgada. Assim, há novas taxas de isenção, aumento do número de brasileiros que não mais declaram o Imposto de Renda, além de outras novidades. Portanto, confira abaixo como fica o INSS com novo salário mínimo.
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Mudanças da nova tabela de contribuição INSS
A tabela de contribuição do INSS 2024 é responsável por aumentar ou diminuir o número de obrigações que os brasileiros possuem junto do Fisco Federal, ou seja, quem deve declarar ou não, e quais as hipóteses de isenção de pagamento.
Assim, para 2024, a nova tabela de contribuição INSS 2024 incidirá nos valores que os brasileiros irão pagar à Receita Federal, além de quem deve (ou não), realizar sua declaração. Abaixo é possível conferir as informações atualizadas.
Assim, a regra é clara: sempre que ocorre um aumento no salário mínimo, a tabela INSS 2024 precisa sofrer alterações para acompanhar o aumento salarial, beneficiando os brasileiros, aposentados e pensionistas.
Portanto, a nova tabela de contribuição INSS evita que o aumento dos salários dos brasileiros seja consumido pela carga tributária que os brasileiros pagam mensalmente e anualmente.
Desta forma, ressalta-se que a tabela leva em consideração o salário mínimo de R$ 1.412, mantendo os valores mínimos de cobrança para quem tem um salário mínimo.
Além disso, aqueles que recebem mais continuam pagado as taxas e alíquotas mais altas. Portanto, o Governo Federal tenta manter o mesmo pode de compra dos brasileiros aposentados, sem aumentar as taxas.
Como funciona a alíquota de Imposto de Renda?
A alíquota de Imposto de Renda (IR) no Brasil é progressiva. Mas como a progressão funciona? A taxa de tributação aumenta conforme a renda do contribuinte aumenta.
Portanto, em termos simples, é o mesmo que dizer que quem ganha mais, paga mais impostos. Assim, existem diferentes faixas de renda, e cada faixa tem uma alíquota específica (tabela acima).
Desta forma, o governo calcula qual o seu salário, incluindo as alterações de salário mínimo do ano. Em seguida, aplica a taxa ou alíquota, ou seja, qual será o percentual que você deverá pagar.
Assim, abaixo você confere quais são as alíquotas que o Governo Federal poderá aplicar sobre o seu rendimento salarial. Logo, quanto maior o valor, maior será o pagamento de impostos:
- 7.5% para quem ganha até 1 salário mínimo;
- 9% para quem ganha pouco menos de 2 salários mínimos;
- 12% para quem recebe pouco menos de 4 salários mínimos;
- 14% para quem recebe pouco menor de 8 salários mínimos.
Assim, o Governo Federal efetua recolhimentos maiores dos beneficiários que apresentam altas taxas de recebimento do próprio governo. Sabe-se, ainda, que os salários também aumentaram com o novo salário mínimo.
Aposentados precisam declarar imposto de renda?
A resposta é direta e simples: sim e não. Ou seja, tudo vai depender do nível e da faixa salarial de recebimento do aposentado e pensionista durante aquele ano. Desta forma, confira como fica abaixo:
- Sim: para aposentados e pensionistas que possuem rendimentos conforme a tabela INSS 2024;
- Não: abriga casos de isenção IR 2024.
A Receita Federal estabelece critérios que determinam se uma pessoa está sujeita à obrigação de apresentar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Portanto, todas as isenção são definidas pelo próprio governo federal, e não podem partir de qualquer deliberação do contribuinte. Caso o salário aumente novamente, a tabela de contribuição será alterada novamente.
