Você já sabe o valor do INSS Pró-Labore 2024? Essa é uma dúvida comum dos trabalhadores que se encaixam nessa categoria, mas querem contribuir da melhor forma possível com a previdência. Confira aqui como é o cálculo para Pró-Labore!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Valor do INSS Pró-Labore 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido como INSS, é o órgão brasileiro responsável pela previdência social.
Desta forma, ele é o responsável por gerenciar o sistema de proteção que garante diversos benefícios aos trabalhadores brasileiros e seus independentes.
Por exemplo, em um caso de acidente trabalhista, é ao INSS que o trabalhador acidentado deve recorrer. O mesmo ocorre em casos de doenças, invalidez, morte e aposentadorias.
Mas, para ter direito a esses benefícios, é necessário fazer uma contribuição, geralmente mensal. Neste artigo você vai ver qual o valor do INSS para Pró-Labore em 2024.
Quem paga INSS pró-labore?
Primeiramente, é preciso entender que pró-labore é o “salário” destinado aos sócios que trabalham em uma empresa. Por serem donos delas, eles não recebem um salário fixo, e sim uma remuneração sócio-gestor.
Assim sendo, o seu salário geralmente não é atrelado aos direitos trabalhistas, porém, ele está sujeito à contribuição para o INSS.
Logo, o INSS pró-labore diz respeito à contribuição previdenciária que os sócios de uma empresa devem pagar mensalmente.
Qual o teto do INSS para pró-labore 2024?
Mesmo sendo um pouco diferente de outros tipos de contribuição para a previdência, o valor do INSS Pró-Labore 2024 segue as regras de piso e teto previdenciários.
Logo, ele funciona com os mesmos valores de piso e teto do INSS, conforme sua tabela de contribuição.
Assim sendo, o teto de contribuição para recolhimento do pró-labore é de R$7.507,49. Adicionalmente, o piso é equivalente ao salário-mínimo, R$1.320,00.
Você pode conferir mais sobre o teto do INSS neste artigo, que explica como ele funciona.
Direitos do INSS pró-labore 2024
Como já foi explicado, o pró-labore é pago aos sócios que participam ativamente na administração da empresa.
Portanto, sócios que não exercem nenhum tipo de atividade ainda recebem a divisão dos lucros da empresa, mas não têm obrigações com o INSS (devido a sua atividade).
Já quem contribui, tem direito a benefícios como a aposentadoria, auxílios doença e acidente, salário maternidade e até pensão por morte (para seus dependentes).
Como calcular o valor do INSS sobre pró-labore 2024?
Mas na hora de contribuir, o empresário deve ficar atento ao valor do INSS pró-labore 2024 e as outras regras que cercam a obrigação.
Antes de mais nada, é necessário entender que, mesmo sendo sócio, o valor que ele vai contribuir com a previdência mensalmente é referente a sua remuneração pró-labore. Dito isso, o INSS não considera o faturamento da empresa.
Com o pró-labore, tanto o sócio quanto a empresa devem pagar os devidos impostos.
No caso dos sócios, isso envolve a contribuição para o INSS de 11% sobre o valor que recebeu — obviamente, respeitando o piso e teto do INSS, mencionados anteriormente.
Isso quer dizer que o contribuinte pró-labore irá pagar entre 11% de R$1.320,00 e 11% de R$7.507,49 — entre R$143,22 e R$825,82, respectivamente. Além disso, ele deve declarar seu imposto de renda corretamente, conforme a tabela informada pela Receita Federal.
E a empresa?
Além disso, as empresas também devem pagar um percentual de 20% do valor do pró-labore, caso se encaixem nas seguintes regras: inseridas no Simples Nacional, mas se encaixam no Anexo IV do Simples Nacional, e inseridas no regime tributário do Lucro Presumido.
Mas esse é um processo complicado e o mais indicado é procurar o suporte de um profissional de contabilidade habilidoso e de sua confiança. Desta forma, você evita qualquer erro na hora de fazer suas contribuições.
