Hoje em dia, entender o que são e como funcionam os direitos INSS para pessoas com depressão 2024 é algo muito importante. Neste artigo abordaremos esse assunto e traremos várias informações úteis sobre os direitos e benefícios de pessoas que se encontram com esse quadro!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
- 1 Direitos INSS para pessoas com depressão 2024
- 2 Quem sofre de depressão tem direito a algum benefício?
- 3 Quais os direitos INSS para pessoas com depressão em 2024?
- 4 Quanto tempo a pessoa pode ficar afastada pelo INSS por depressão?
- 5 Como solicitar os direitos INSS para pessoas com depressão em 2024?
Direitos INSS para pessoas com depressão 2024
Ao se tornar um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o trabalhador garante diversos benefícios, desde que faça suas contribuições corretamente.
Dito isso, uma boa parte desses benefícios é concedida na forma de um seguro, em situações onde o contribuinte se encontra incapacitado de exercer suas funções.
As mais comuns são acidentes e doenças que incapacitam o trabalhador de forma temporária ou permanente.
E dentre todos eles, os direitos INSS para pessoas com depressão 2024 estão entre os que mais deixam as pessoas confusas!
Auxílio Doença INSS 2024
Valor, Quem tem Direito, Solicitar.Quem sofre de depressão tem direito a algum benefício?
A ansiedade e depressão estão entre os problemas de ordem psicológica mais graves que afetam os trabalhadores brasileiros.
Assim sendo, a Previdência Social tem a obrigação de amparar os trabalhadores quando eles se encontram incapacitados de realizar suas atividades devido à alguma doença do tipo.
Neste sentido, existem dois benefícios específicos que o INSS pode liberar quando constata que uma pessoa tem depressão.
Quais os direitos INSS para pessoas com depressão em 2024?
O primeiro deles é o Auxílio-doença, liberado sob a condição de que o trabalhador deve se afastar temporariamente do trabalho. Nesse caso, o segurado precisa ter carência de 12 contribuições e estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias.
O segundo é a Aposentadoria por invalidez, quando a perícia médica determina que o quadro do transtorno está na ordem de alienação mental grave. Aqui, o único requisito é que a pessoa esteja na condição de segurado, uma vez que não exige tempo mínimo de carência.
Além dos dois acima, alguns casos de depressão podem enquadrar a pessoa como BPC/LOAS, já que ela pode ser considerada deficiente. Por isso, é bom se atentar às regras.
Quanto tempo a pessoa pode ficar afastada pelo INSS por depressão?
O INSS concede o auxílio-doença como forma de amparar a pessoa enquanto esta se trata da sua condição temporária. Dito isso, a expectativa é que ela volte a trabalhar dentro do período recomendado de 90 dias.
Mas esse tempo pode ser bem maior e a pessoa deve solicitar a prorrogação dos benefícios caso ainda não esteja em condições de voltar a trabalhar ao final do período dado pelo INSS.
Inclusive, é possível abrir uma ação contra o órgão e recorrer, caso ele negue o pedido, mas você terá que comprovar que ainda tem direito.
Dito isso, não existe um limite para o tempo que a pessoa pode ficar afastada do trabalho. O que significa que pode durar por anos.
Aposentadoria por invalidez
Caso seja constatado que a sua condição é de incapacidade permanente, você pode procurar a aposentadoria por invalidez.
Obviamente, você terá que comprovar não ter condições de exercer qualquer tipo de atividade (trabalho) permanentemente. O que é a mesma coisa de dizer que não se sabe quando você terá condições de trabalhar novamente,
Uma dica extra é que se a depressão for um resultado do seu trabalho, ainda é possível ser indenizado pelo empregador, movendo um processo.
Como solicitar os direitos INSS para pessoas com depressão em 2024?
Assim como outros benefícios, o cidadão deve solicitar os direitos INSS para pessoas com depressão 2024 no Meu INSS. Confira aqui como:
- Acesse o Meu INSS;
- Faça login com suas credenciais do portal Gov;
- Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Escolha a opção adequada ao seu caso;
- Siga as instruções.
É bom ter em mente que você terá que passar por uma perícia com o INSS, então é bom ter laudos e outros documentos comprobatórios em mãos. Também não se esqueça de falar sempre a verdade, sem exagerar sintomas, etc.
Mas você também precisará apresentar uma série de documentos, como Carteira de trabalho, RG, CPF e Comprovante de residência.
Por fim, como esse é um processo extremamente complicado, nossa recomendação é que você consulte um especialista em direitos previdenciários para te auxiliar desde o início.
