A Aposentadoria INSS por Invalidez 2024 é um assunto importante, pois muitas pessoas ficam com dúvidas na hora de solicitá-la. Este texto reúne algumas das informações mais importantes sobre o assunto e te explica as principais doenças que garantem o direito a essa modalidade de aposentadoria.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
- 1 O que é a Aposentadoria por Invalidez?
- 2 Quais os requisitos principais para conseguir a Aposentadoria INSS por Invalidez 2024?
- 3 Quais são as doenças que dão direito à Aposentadoria por Invalidez?
- 4 Como solicitar a aposentadoria INSS por invalidez 2024?
- 5 Qual o valor da Aposentadoria por Invalidez?
O que é a Aposentadoria por Invalidez?
A princípio, é preciso esclarecer que a aposentadoria INSS por invalidez é um benefício que busca assegurar a dignidade daquelas pessoas que são consideradas incapazes de realizarem as atividades laborais que costumavam desempenhar.
Para isso, elas passam por uma perícia que avalia e assegura que não podem exercer nenhum tipo de atividade remunerativa, ou seja, que estão incapacitadas de maneira total e permanente para o trabalho.
Por esse motivo, atualmente, o termo mais utilizado tem sido aposentadoria por incapacidade permanente e precisa ser diferenciado do conceito de auxílio-doença.
A principal diferença entre eles é que o auxílio é pago temporariamente àquelas pessoas que estão afastadas de maneira provisória por alguma doença. A aposentadoria, ao contrário, é um benefício permanente. Entretanto, há casos especiais em que o benefício pode também se converter em aposentadoria.
Quais os requisitos principais para conseguir a Aposentadoria INSS por Invalidez 2024?
Para solicitar o benefício, é preciso que o beneficiário se enquadre em algumas regras. Veja:
- Comprovar a incapacidade total e permanente através de uma perícia médica que deve ser feita pelo INSS ou no órgão público no qual a pessoa trabalha. É preciso a confirmação de que não há possibilidade de realocá-la em outra função;
- Cumprir o período de carência mínima de 12 meses, no caso de trabalhadores do INSS;
- Estar trabalhando em algum serviço público ou ser contribuinte do INSS no período em que a incapacidade ocorreu. Outra opção é estar no período de qualidade de segurado, se você for segurado do INSS.
Há situações em que a carência não é exigida e é possível fazer o pedido mesmo se não se encaixar nos critérios. Por isso, é importante consultar um advogado e solicitar ajuda para dar entrada nesses processos, pois os mesmos costumam ser burocráticos.
Também se torna mais fácil conseguir o benefício naqueles casos em que as doenças incapacitantes surgem após as atividades laborais ou quando o problema é causado por algum acidente de trabalho.
Quais são as doenças que dão direito à Aposentadoria por Invalidez?
Para facilitar, listamos abaixo algumas das doenças principais e lembramos que, a depender da doença, não é necessário cumprir o período de carência. Veja:
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Esclerose Múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave.
- Mal de Parkinson;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna (Câncer ou tumor maligno);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS/HIV);
- Tuberculose ativa.
Simulação da Aposentadoria INSS 2024
Simulador Online Meu INSS.Como solicitar a aposentadoria INSS por invalidez 2024?
O primeiro passo para a solicitação é fazer o agendamento da perícia médica. Você pode fazer isso diretamente na página do Meu INSS seguindo os passos descritos abaixo:
- Acesse o portal do Meu INSS, clicando aqui;
Qual o valor da Aposentadoria por Invalidez?
Os valores variam de caso a caso e depende da situação do beneficiário, porém, geralmente é o mesmo valor do salário mínimo vigente.
No caso de pessoas que recebiam valores acima do salário mínimo, os cálculos feitos são diferenciados e é por isso que se faz necessário buscar ajuda de um advogado que possa orientar os procedimentos.
Abaixo deixamos um vídeo com mais informações sobre o assunto. Lembre-se de continuar acompanhando as atualizações da nossa página.