Aposentadoria INSS por Invalidez 2024: Lista de Doenças e Como Solicitar

A Aposentadoria INSS por Invalidez 2024 é um assunto importante, pois muitas pessoas ficam com dúvidas na hora de solicitá-la. Este texto reúne algumas das informações mais importantes sobre o assunto e te explica as principais doenças que garantem o direito a essa modalidade de aposentadoria.

Aposentadoria INSS por Invalidez 2024
Aposentadoria INSS por Invalidez 2024

O que é a Aposentadoria por Invalidez?

A princípio, é preciso esclarecer que a aposentadoria INSS por invalidez é um benefício que busca assegurar a dignidade daquelas pessoas que são consideradas incapazes de realizarem as atividades laborais que costumavam desempenhar.

Para isso, elas passam por uma perícia que avalia e assegura que não podem exercer nenhum tipo de atividade remunerativa, ou seja, que estão incapacitadas de maneira total e permanente para o trabalho.

Por esse motivo, atualmente, o termo mais utilizado tem sido aposentadoria por incapacidade permanente e precisa ser diferenciado do conceito de auxílio-doença.

A principal diferença entre eles é que o auxílio é pago temporariamente àquelas pessoas que estão afastadas de maneira provisória por alguma doença. A aposentadoria, ao contrário, é um benefício permanente. Entretanto, há casos especiais em que o benefício pode também se converter em aposentadoria.

Fonte: Freepik
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Quais os requisitos principais para conseguir a Aposentadoria INSS por Invalidez 2024?

Para solicitar o benefício, é preciso que o beneficiário se enquadre em algumas regras. Veja:

  • Comprovar a incapacidade total e permanente através de uma perícia médica que deve ser feita pelo INSS ou no órgão público no qual a pessoa trabalha. É preciso a confirmação de que não há possibilidade de realocá-la em outra função;
  • Cumprir o período de carência mínima de 12 meses, no caso de trabalhadores do INSS;
  • Estar trabalhando em algum serviço público ou ser contribuinte do INSS no período em que a incapacidade ocorreu. Outra opção é estar no período de qualidade de segurado, se você for segurado do INSS.

Há situações em que a carência não é exigida e é possível fazer o pedido mesmo se não se encaixar nos critérios. Por isso, é importante consultar um advogado e solicitar ajuda para dar entrada nesses processos, pois os mesmos costumam ser burocráticos.

Também se torna mais fácil conseguir o benefício naqueles casos em que as doenças incapacitantes surgem após as atividades laborais ou quando o problema é causado por algum acidente de trabalho.

Imagem: Diário do Nordeste

Quais são as doenças que dão direito à Aposentadoria por Invalidez?

Para facilitar, listamos abaixo algumas das doenças principais e lembramos que, a depender da doença, não é necessário cumprir o período de carência. Veja:

  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
  • Esclerose Múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Hanseníase;
  • Hepatopatia grave.
  • Mal de Parkinson;
  • Nefropatia grave;
  • Neoplasia maligna (Câncer ou tumor maligno);
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS/HIV);
  • Tuberculose ativa.
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Como solicitar a aposentadoria INSS por invalidez 2024?

O primeiro passo para a solicitação é fazer o agendamento da perícia médica. Você pode fazer isso diretamente na página do Meu INSS seguindo os passos descritos abaixo:

  1. Acesse o portal do Meu INSS, clicando aqui;
Aposentadoria INSS por Invalidez 2024
Imagem: MEU INSS
  • Clique em entrar com gov.br e digite CPF e senha;
  • Clique na opção agendar perícia;
  • Entre na opção perícia inicial, digite os números de documentos solicitados e agende;
  • Por fim, é só comparecer a uma agência do INSS no dia e horário agendados.

  • Qual o valor da Aposentadoria por Invalidez?

    Os valores variam de caso a caso e depende da situação do beneficiário, porém, geralmente é o mesmo valor do salário mínimo vigente.

    No caso de pessoas que recebiam valores acima do salário mínimo, os cálculos feitos são diferenciados e é por isso que se faz necessário buscar ajuda de um advogado que possa orientar os procedimentos.

    Abaixo deixamos um vídeo com mais informações sobre o assunto. Lembre-se de continuar acompanhando as atualizações da nossa página.

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    Maurício Silva
    Maurício é um redator especialista em benefícios do INSS, e com isso, é produtor de conteúdo com mais de 6 anos de experiência com foco na área de notícias relacionadas a benefícios e finanças. Com o seu conhecimento e experiência, traz para o portal Tabela INSS 2024, artigos atualizados e confiáveis para todos os nossos leitores.