Benefícios INSS para Autismo 2024: Lista de Direitos

Você conhece os benefícios INSS para autismo 2024? Então, o nosso artigo vai te mostrar informações indispensáveis! Venha conosco até o fim dessa leitura e fique por dentro dos direitos, benefícios e outros detalhes importantes para você que é portador ou parente de uma pessoa com autismo.

Um profissional falando com duas crianças autistas que estão sentadas, cada uma em uma cadeira
Imagem: Reprodução/Pexels

Benefícios INSS para autismo 2024

O autismo é um transtorno do desenvolvimento que afeta a comunicação e a interação social. Embora, algumas famílias não saibam, no Brasil, as pessoas com autismo têm direito a alguns benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Por isso que a seguir trouxemos informações que podem ajudar quem tem dúvidas, ou não conhece ainda os seus direitos.

Quanto um autista recebe do INSS?

O benefício do INSS para pessoas com autismo é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um salário mínimo mensal. Assim, para ter direito ao BPC, a pessoa com autismo deve atender aos seguintes requisitos:

  • Ser pessoa com deficiência, com impedimentos de longo prazo (por mais de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que causem dificuldades para o desempenho de atividades básicas da vida diária;
  • Ter renda familiar per capita (renda mensal por pessoa) inferior a 1/4 do salário mínimo;
  • Além disso, a pessoa não pode possuir outro benefício previdenciário ou assistencial;
  • Antes de fazer a solicitação é indispensável que a pessoa esteja inscrita no CadÚnico.
Homem segurando dinheiro do 14° Salário do INSS 2024

14° Salário do INSS 2024

Foi aprovado? Quem vai Receber?

Quais os benefícios que o autista tem?

Como falamos primeiramente, o BPC é o principal benefício. Contudo, as pessoas com autismo podem ter direito a outros benefícios do INSS, como:

uma criança autista na frente do notebook. Ao seu lado, a mãe observa a criança
Imagem: Reprodução/Pexels
  • Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): este é um benefício para quem está incapaz de trabalhar por motivo de doença ou acidente. Assim, o segurado com autismo pode ter direito ao auxílio-doença se a sua condição de saúde for considerada incapacitante para o trabalho;
  • Aposentadoria por incapacidade permanente: quem está permanentemente incapaz de trabalhar por motivo de doença ou acidente tem direito a este benefício. Então, a regra é quase a mesma aplicada acima;
  • Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência: é um benefício pago ao segurado com deficiência que atingir a idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

Quem tem filho autista tem algum benefício?

Os pais ou responsáveis por crianças com autismo podem ter direito ao auxílio-alimentação. Este, portanto, é um benefício pago mensalmente para ajudar a custear as despesas com alimentação da criança.

Uma mãe e sua filha na cama enquanto assistem um desenho no tablet.
Imagem: Reprodução/Pexels

Para ter direito ao auxílio-alimentação, os pais ou responsáveis devem comprovar que a criança tem autismo. Além disso, é necessário atestar que a renda familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo.


Como funciona a perícia do INSS para criança com autismo?

A perícia do INSS para criança com autismo é feita por uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais. Sobretudo, a equipe avalia a criança para verificar se ela atende aos requisitos para ter direito ao BPC.

Aliás, a perícia ocorre na sede do INSS ou em unidades conveniadas. O agendamento da perícia pode ser feito pelo site do INSS ou pelo telefone 135.

Um psiquiatra falando com duas crianças. Ele aponta para uma revista que está em sua mão e tem figuras
Imagem: Reprodução/Pexels

Concluímos o nosso artigo com conhecimentos importantes sobre os benefícios 2024 do INSS para autismo 2024. Assim, sabemos que o principal benefício é o BPC, que é um salário mínimo mensal.

Mas além do BPC, as pessoas com autismo podem ter direito a outros benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e aposentadoria por idade da pessoa com deficiência.

Os pais ou responsáveis por crianças com autismo podem ter direito ao auxílio-alimentação. E não se esqueça que a perícia do INSS para criança com autismo é realizada por uma equipe multidisciplinar.

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Maurício Silva
Maurício é um redator especialista em benefícios do INSS, e com isso, é produtor de conteúdo com mais de 6 anos de experiência com foco na área de notícias relacionadas a benefícios e finanças. Com o seu conhecimento e experiência, traz para o portal Tabela INSS 2024, artigos atualizados e confiáveis para todos os nossos leitores.