14° Salário do INSS 2024: Foi aprovado? Quem vai Receber?

Desde que foi anunciado, o 14° Salário do INSS 2024 causa dúvidas na população. Afinal, este seria um benefício extra destinado a apenas algumas pessoas. Neste artigo você vai conferir como ele funciona, quem tem direito e se ele vai ser pago em 2024!

Homem segurando dinheiro do 14° Salário do INSS 2024
Imagem: Reprodução / Prefeitura Municipal de Macaé

14° Salário do INSS 2024

Primeiramente, se você é um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já deve estar por dentro, ou ter ouvido falar, do 14° Salário do INSS 2024.

Este é um Projeto de Lei de 2020 que visa ajudar a estabilizar a situação financeira do país pagando um salário extra para beneficiários do INSS.

Assim sendo, ele foi uma das medidas que os governantes planejaram para combater a crise causada pela pandemia da COVID-19. Mas, especialmente voltado especialmente para os beneficiários do INSS.


Vai ter 14° Salário do INSS 2024 para os aposentados?

Segundo os projetos, o INSS deveria ter pago o 14° Salário referente ao ano de 2020 entre os anos de 2021 e 2022.

Porém, devido a atrasos, ele voltou a votação em 2022. Inclusive, na época se falou até em valores retroativos, sugerindo que as pessoas deveriam receber mais de um abono.

Mas devido à agenda política lotada, ele não foi tido como prioridade e acabou, até, saindo da agenda de votações.

14° Salário do INSS será liberado em 2024?

Nesse cenário, é difícil prever quando e se o 14° Salário vai mesmo existir. Afinal, a situação no país agora está um pouco diferente e talvez nem todos os políticos achem que ela ainda faz sentido.

Juiz tomando decisão sobre o 14° Salário do INSS 2024
Imagem de Wirestock no Freepik

É bom lembrar que, para ser aprovado, um projeto precisa passar pelas duas casas legislativas e ter a sanção presidencial.

Mesmo assim, vale a pena ter esperanças, uma vez que ele não foi descartado por completo. Pelo menos por enquanto!

Por fim, para informações sobre as tabelas de pagamento e valores específicos do benefício, é necessário esperar pela sua aprovação. O mais provável é que várias coisas mudem caso ele receba o sinal verde.


Como funcionará o 14° Salário do INSS 2024?

O benefício é amparado em 2 projetos de 2020. Segundo seus autores, ele seria uma das soluções para diminuir o impacto da crise, principalmente em famílias mais pobres.

Um deles é o Projeto de Lei n° 3657/2020 e o outro o Projeto de Lei n° 4367/2020. Embora usem diferentes argumentos, seu objetivo é o mesmo.

Ele se trata de uma regra excepcional que garante uma parcela extra do 13° do INSS, efetivando assim, um 14° salário.

Dinheiro
dinheiro salário

13º Salário Antecipado do INSS

Quem tem direito a receber?.

Quem terá direito ao 14 do INSS?

Segundo as regras propostas no projeto, basicamente todos os beneficiários do INSS serão contemplados, assim como acontece com o 13°.

Nesta lista entram os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem os auxílios doença, acidente e reclusão. Também têm direito pessoas que recebem salário-maternidade.

Idosos conferido dados no notebook
Fonte: Reprodução / Freepik

Mas, assim como outros benefícios do governo, quem recebe pensão mensal vitalícia e BPC, assim como alguns outros benefícios, não têm direito ao 14° Salário do INSS 2024.


Qual o valor do benefício em 2024?

Antes de mais nada, precisamos entender que a proposta do projeto é dobrar o 13° Salário para garantir um salário extra aos beneficiários.

Por esse motivo, estima-se que o mínimo do 14° Salário seja um salário-mínimo vigente. Dito isso, pessoas que recebem um benefício acima do salário mínimo irão receber um 10° mais gordo, chegando ao máximo de 2 salários-mínimos.

Ou seja, independente do valor que você recebe do INSS, o beneficiário vai receber algo entre R$1.421,00 e R$R$1.421,00.

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Maurício Silva
Maurício é um redator especialista em benefícios do INSS, e com isso, é produtor de conteúdo com mais de 6 anos de experiência com foco na área de notícias relacionadas a benefícios e finanças. Com o seu conhecimento e experiência, traz para o portal Tabela INSS 2024, artigos atualizados e confiáveis para todos os nossos leitores.