Você conhece os direitos INSS para pessoas com Síndrome de Burnout 2024? Hoje, o nosso objetivo é te auxiliar através desse artigo, onde falaremos em detalhes sobre os benefícios, possibilidades e outras informações indispensáveis.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Síndrome de Burnout: direitos e benefícios
A Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico de caráter ocupacional. Portanto, ele se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional, despersonalização e diminuição da capacidade de realização no trabalho.
Além disso, o Ministério da Saúde e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece esta doença. Então, ele garante direitos e benefícios aos trabalhadores que são diagnosticados com a síndrome.
Quais os direitos de quem tem Síndrome de Burnout 2024?
Como dissemos, a doença dá alguns benefícios, de modo que os trabalhadores com Síndrome de Burnout têm os seguintes direitos:
- Auxílio-doença: este é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos trabalhadores que ficam incapacitados durante 15 dias consecutivos ou dentro de um período de 60 dias. No caso da Síndrome de Burnout, não há requisito de carência, que é de 12 contribuições mensais;
- Estabilidade no emprego: O trabalhador com Síndrome de Burnout tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho. Isso significa que a empresa não pode demiti-lo durante esse período, salvo por justa causa;
- Indenização por danos morais e materiais: profissional com o diagnóstico de Síndrome de Burnout pode pleitear indenização por danos morais e materiais à empresa, caso comprove que a doença se originou no trabalho.
14° Salário do INSS 2024
Foi aprovado? Quem vai Receber?Quanto tempo o INSS afasta por Burnout?
O tempo de afastamento do trabalho por Síndrome de Burnout é determinado pelo INSS, após avaliação médica. Em geral, o afastamento é de 15 dias, mas pode ser prorrogado por mais tempo, dependendo da gravidade da doença.
É possível se aposentar por Burnout?
Em alguns casos, o trabalhador com Síndrome de Burnout pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
Isso ocorre quando a doença é considerada irreversível ou incapacitante para o trabalho. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve passar por uma perícia médica do INSS.
Como dar entrada no INSS por Burnout 2024?
O trabalhador que foi diagnosticado com Síndrome de Burnout deve dar entrada no INSS para solicitar o auxílio-doença. Para isso, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Atestado médico original e legível, emitido por um médico do trabalho ou outro especialista, com CID F03.8 – Síndrome de Burnout;
- Carteira de trabalho;
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência.
Anotou aí? Quanto antes você reuni-los e em melhores condições, mais fácil se torna o processo para solicitação nestes termos.
Inclusive, o trabalhador pode dar entrada no INSS de forma presencial, em uma agência do INSS, ou de forma online, pelo site ou aplicativo Meu INSS.
De todo modo, é indispensável que você se cuide e não negligencie os sinais da síndrome que acomete muitos trabalhadores.
Em casos de dúvidas, não deixe de conversar com alguém próximo, seja no trabalho, ou entre seus amigos. Além disso, se achar necessário, faça uma consulta com o médico do local onde trabalha, ou algum profissional particular.
A Síndrome de Burnout é uma doença grave que pode causar sérios prejuízos à saúde e à vida profissional do trabalhador.
Por isso, é importante que os trabalhadores conheçam os direitos INSS para Pessoas com Síndrome de Burnout 2024. Assim, eles podem se proteger e garantir uma recuperação adequada.
