Você sabe o que é um segurado especial 2024? Esta é uma modalidade de segurado da previdência que possui diversas particularidades em relação aos outros. Confira aqui quem se enquadra na categoria, as regras que eles devem seguir e seus direitos previdenciários!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
O que é um segurado especial?
A primeira característica marcante sobre o segurado especial é que, diferente de outras categorias de segurados, ele não precisa contribuir com a previdência.
Além disso, nem todo trabalhador rural se enquadra na categoria. Por exemplo, os trabalhadores rurais nas seguintes condições não são segurados especiais:
- Aquele que se enquadra em outra categoria de segurado do INSS;
- Quem contrata empregados permanentes;
- Quem participa de sociedade empresária.
Como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui uma série de modalidades de seguros, nada mais justo do que ter várias modalidades de segurados.
E uma delas é a famosa categoria do segurado especial 2024, uma categoria específica para garantir direitos previdenciários aos trabalhadores rurais.
É preciso esclarecer também que segurado especial não é aquele que trabalha nas chamadas atividades especiais.
Muita gente confunde as duas coisas devido ao nome, mas as atividades especiais, na verdade, se referem a atividades onde os trabalhadores estão expostos a agentes nocivos.
Por esse motivo, eles têm direito a benefícios previdenciários extras, como um cálculo diferenciado nos benefícios da previdência, além de menos tempo de contribuição e idade reduzida para aposentadoria.
Já o segurado especial se refere a pessoas que exercem atividades do tipo agrícola e que estas atividades servem como fonte do seu sustento (seu e de sua família).
Aposentadoria Rural INSS 2024
Quem tem Direito; Solicitação.Quando é considerado segurado especial?
Segundo as regras estabelecidas pelo INSS, podem se encaixar na categoria:
- Agricultores familiares em regime de economia familiar e sem empregados permanentes;
- Extrativistas;
- Indígenas;
- Pescadores artesanais individuais ou e regime de economia familiar;
- Indígenas.
Mas para ser considerado um segurado especial, pessoas que se encaixam em alguma das categorias acima ainda devem comprovar sua situação. Por exemplo, apresentando notas fiscais de vendas ou documentos de sindicatos.
Benefícios do segurado especial
A principal vantagem de ser um segurado do INSS, com toda certeza, é ter direito a benefícios previdenciários específicos, mesmo sem ser obrigado a contribuir com o INSS.
No caso, as pessoas nessa condição têm direito a:
- Aposentadoria por idade;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte.
Além disso, caso preencham os requisitos necessários, eles também podem receber auxílio-reclusão e a aposentadoria por invalidez.
Por exemplo, para se aposentar por idade como um segurado especial, uma pessoa precisa ter 55 anos (mulher) ou 60 anos (homem), não possuir outro vínculo previdenciário e comprovar suas atividades rurais por pelo menos 15 anos.
Principais dúvidas sobre a modalidade
Por ser “especial”, este segurado levanta diversas questões e nós vamos responder algumas delas abaixo.
Antes de mais nada, é preciso entender que, por si só, o trabalho urbano não descaracteriza um trabalhador rural como segurado especial — desde que não seja por longos períodos.
Outro dado interessante é que o segurado especial pode ter empregados, desde que com prazo estipulado para exercício das funções de no máximo 120 dias.
Por fim, as pessoas consideradas como segurados especiais também podem ter mais de uma fonte de renda, mas apenas em casos específicos. Como:
- Atividade artesanal com materiais que o próprio grupo familiar produziu;
- Atividades artísticas, auxílios acidente ou reclusão e pensão de morte de até 1 salário-mínimo;
- Benefício resultante de plano de previdência complementar;
- Trabalho remunerado por período de até 120 dias (ano);
- Dirigente de cooperativa destinada a segurados especiais;
- Mandato de vereador (onde desenvolve a atividade rural) ou dirigente sindical de organização voltada ao trabalho rural;
- Algumas parcerias específicas.
Você pode encontrar mais informações sobre o segurado especial no portal do INSS.
