A Aposentadoria Especial INSS 2024 é um assunto que interessa a muitas pessoas e merece uma certa atenção, principalmente depois das mudanças implementadas pela Reforma da Previdência. Para entender o que mudou ou como solicitar a sua aposentadoria especial, acompanhe este texto.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
O que é Aposentadoria Especial INSS 2024?
A princípio, é importante esclarecer que a aposentadoria especial é um tipo de benefício concedido especificamente à classe de trabalhadores que atuam em situações de periculosidade e insalubridade.
Como eles atuam em condições especiais, seu tempo no mercado de trabalho precisa ser reduzido. Consequentemente, sua aposentadoria tem um valor mais alto, comparado ao benefício concedido a trabalhadores de outras áreas.
Considera-se, então, a exposição a agentes químicos, físicos e biológicos como insalubridade. Já as situações de periculosidade são aquelas que trazem risco de morte ao trabalhador.
Entretanto, para conseguir a aposentadoria especial, é preciso comprovar a insalubridade e, para isso, existem algumas regras que explicaremos a seguir.
Quem tem direito à Aposentadoria Especial INSS 2024?
Como já foi explicado anteriormente, os trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos possuem o direito a solicitarem a aposentadoria especial.
Como agentes químicos, consideram-se aquelas substâncias que podem prejudicar o organismo a longo prazo, como é o caso de minérios, arsênio e iodo, por exemplo.
Já os agentes físicos são aquelas atividades nas quais os trabalhadores estão constantemente expostos a frio, calor ou ruídos intensos.
Os agentes biológicos, por sua vez, são aqueles que envolvem micro-organismos, como vírus, bactérias ou fungos. Os trabalhadores que estão em contato com esse tipo de material são aqueles que atuam em laboratórios ou em cemitérios, por exemplo.
Um detalhe importante a ser destacado que é o INSS leva em consideração a quantidade e a qualidade nesses casos, o que envolve aqueles casos em que o trabalhador não precisa se expor por muitos anos para já se considerar que sua saúde se encontra em risco.
Quais são as regras para solicitar a Aposentadoria Especial INSS
A princípio, a Reforma da Previdência pretendia abolir a Aposentadoria Especial, porém, isso não aconteceu graças a uma mudança nos planos e nas novas regras. São elas:
- Regra de transição;
- Idade mínima.
Como dar Entrada na Aposentadoria do INSS em 2024?
(Atualizado)Regra de Transição
Essa regra atende as pessoas que já trabalhavam antes da Reforma, mas ainda não tinham atingido o tempo de trabalho especial necessário para se aposentar.
Sendo assim, é preciso possuir:
- 66 pontos: somando idade com tempo de atividade especial e tempo de contribuição, com meses e dias + 15 anos de atividade especial para aquelas atividades de alto risco;
- 76 pontos + 20 anos de atividade especial para aquelas atividades de médio risco;
- 86 pontos + 25 anos de atividade especial para aquelas atividades de baixo risco.
Idade Mínima
Essa modalidade envolve as regras direcionadas a pessoas que começaram a trabalhar depois da Reforma. Nesses casos, é preciso possuir:
- 55 anos + 15 anos de atividade especial para atividades de alto risco;
- 58 anos + 20 anos de atividade especial para as atividades de médio risco;
- 60 anos + 25 anos de atividade especial para atividades de baixo risco.
Como solicitar a Aposentadoria Especial 2024
Como todas as outras formas de aposentadoria, é possível solicitar através do portal Meu INSS seguindo o passo a passo abaixo:
- Entre no site Meu INSS clicando aqui e insira login e senha na opção entrar com gov.br;
Muitas vezes, o auxílio de um advogado facilita e agiliza o processo, já que ele é burocrático e pode ser demorado, portanto, procure um profissional de sua confiança que possa te acompanhar.
Abaixo, deixamos um vídeo com mais informações. Lembre-se sempre de acompanhar as atualizações da nossa página.
