Um dos benefícios que o INSS disponibiliza aos trabalhadores rurais é a Aposentadoria Rural INSS 2024, porém, ainda existem algumas dúvidas sobre quem tem direito a recebe-la ou como fazer para solicitá-la. Por isso, preparamos este texto para explicar o que você precisa saber sobre isso.
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Quem pode solicitar a aposentadoria Rural 2024?
O benefício está disponível para as pessoas que trabalham no campo e exercem atividades rurais, porém, é preciso conhecer e seguir algumas regras importantes.
Primeiramente, o beneficiário precisa comprar ser trabalhador rural e já ter o mínimo de 180 meses (15 anos) trabalhando no campo. Além disso, a idade mínima para os homens é de 60 anos completos enquanto que para as mulheres é de 55 anos completos.
Desde 1º de janeiro de 2023, só é necessário o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para fazer a comprovação do exercício de trabalho rural.
A seguir, damos mais informações sobre a Aposentadoria Rural INSS 2024.
O que é a Aposentadoria Rural híbrida?
Desde o ano de 2008 se estabeleceu a modalidade de aposentadoria rural híbrida referente ao tempo de contribuição em categorias diferentes.
O objetivo é contemplar pessoas que viviam na cidade e contribuíam com o INSS, mas se mudaram para o campo e passaram a atuar em atividades laborais em área rural.
Por isso, é possível fazer uma soma do período de carência das duas atividades e solicitar a aposentadoria como trabalhador rural.
A Reforma da Previdência, no entanto, fez algumas alterações nas regras para a aposentadoria rural híbrida.
Antes da reforma, os requisitos eram:
- Homens: necessário ter 65 anos de idade completos;
- Mulheres: necessário ter 60 anos de idade completos;
- 180 meses de contribuição (15 anos).
Os atuais requisitos pós-reforma são:
- Homens: 65 anos de idade completos e contribuição de 20 anos;
- Mulheres: 62 anos de idade completos e contribuição de 15 anos.
Ou seja, a Reforma da Previdência aumentou a idade mínima para as mulheres e, ao mesmo tempo, diminuiu o tempo de contribuição para os homens.
Aposentadoria Rural INSS 2024 por idade
Outra possibilidade é dar entrada na aposentadoria rural por idade. Para isso, também há diferenças entre homens e mulheres em relação à idade e ao tempo de carência. Veja:
- Homens: 60 anos de idade e 180 meses de carência;
- Mulheres: 55 anos de idade e 180 meses de carência.
Os valores da Aposentadoria Rural variam de acordo com o tipo de categoria, podendo ser segurado especial, contribuintes individuais, segurados empregados ou trabalhadores avulsos.
Além disso, a Reforma da Previdência estabeleceu que o valor também levará em conta a média dos salários que o trabalhador recebeu desde o ano de 1994.
Abaixo explicamos como proceder para solicitar o benefício.
Como solicitar o benefício rural?
Atualmente, existe a possibilidade de solicitar a Aposentadoria Rural pela internet ou pelo telefone 135. É importante salientar que os interessados podem e devem buscar auxílio de um advogado para ajudar a acelerar o processo, pois ele pode ser lento por questões burocráticas do próprio INSS.
Abaixo explicamos como solicitar a aposentadoria rural pelo portal Meu INSS:
- Clique aqui para entrar no site Meu INSS;
- Entre na opção gov.br, digite número de CPF e senha;
Acompanhe os resultados da solicitação do processo pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site na aba consultar pedidos e na opção detalhar.
Documentos necessários para Aposentadoria Rural INSS 2024
Os documentos que podem comprovar a atividade rural são:
- Bloco de notas do produtor rural;
- Certidão da FUNAI para indígenas.
- Comprovante do INCRA;
- Contrato de arrendamento;
- Cópia da declaração do Imposto de Renda;
- Nota fiscal;
- Pagamento do ITR;
Abaixo deixamos um vídeo com mais explicações sobre a Aposentadoria Rural INSS 2024.
