Já analisou quais são as últimas notícias para os aposentados do INSS 2023? Caso não saiba, o ano ainda trará algumas novidades para quem é aposentado e pensionista do INSS. Desta forma, pensando em te ajudar, separamos uma lista completa com todo o que aconteceu, e ainda ocorrerá em 2023.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Quais são as últimas notícias para os aposentados do INSS 2023
Com certeza, a principal novidade quando o assunto são os aposentados e pensionistas de 2023, é a liberação de mais uma leva de pagamentos, os chamados precatórios do INSS.
Desta forma, o Governo Federal, através de decisão do Poder Judiciário, deverá pagar bilhões aos brasileiros que solicitaram pedidos de aposentadoria, benefícios e outras modalidades, que foram negadas pelo INSS.
Portanto, os pagamentos devem ocorrer até o final de 2023. De todas as novidades, os brasileiros que aguardavam a aprovação dos seus direitos pela Previdência, já podem comemorar.
Além disso, de acordo com a decisão judicial, o Governo Federal não poderá adiar a data de pagamentos do INSS. Logo, todos eles ocorrem ainda em 2023, entre os meses de novembro e dezembro.
Redução de teto do consignado para INSS
Próximo do final de 2023, o Conselho Nacional de Seguridade Social (CNSS) confirmou a aprovação da diminuição da taxa máxima de juros, cobrados pelo órgão a cada empréstimo feio aos aposentados e pensionistas do INSS.
Desta forma, o limite máximo para esse tipo de operação aos consignados foi passou de 1,84% para 1,8% ao mês. Portanto, a redução de 0,04% terá excelentes efeitos aos brasileiros ligados ao INSS.
Assim, para os brasileiros que não acreditam que a mudança tenha sido grande, saiba que é significativa para quem realiza muito esse tipo de operação bancária. Além disso, outras novidades também foram aprovadas.
Desta forma, a taxa máxima de juros para transações com cartões de crédito e pré-pagos passou de 2,73% para 2,67%, também mensalmente. Portanto, a redução de 0,06% também terá efeitos positivos ao INSS.
Julgamento de revisão de vida toda
O STF é responsável pelo julgamento de revisão de vida toda, ou seja, recurso do INSS contra o STJ, que garantiu a possibilidade de segurados do regime geral reverem o benefício com base nos pagamentos efetuados antes de 1994.
Durante o processo, as associações de proteção de benefícios do INSS, solicitaram que os pagamentos da segurança social efetuados antes de julho de 1994 estivessem no cálculo.
Estes pagamentos não estão no cômputo de pagamentos, pós reforma de pensões de 1999, cujas regras de transição excluíam os pagamentos da conta antes da liquidação efetiva.
Assim, em outros termos mais simples, todos os pagamentos realizados antes de 1994 foram simplesmente excluídos. Logo, o brasileiro passou a ter que trabalhar mais, o que atrasou o processo de aposentadoria em alguns anos.
Começaram os pagamentos de 13º aos aposentados e pensionistas do INSS
Anualmente, o Governo Federal efetua o pagamento do 13º aos aposentados e pensionistas através de duas parcelas, sendo a primeira com vencimento em novembro, e a segunda com vencimento em dezembro.
Desta forma, a primeira parcela de um dos benefícios trabalhistas foi paga até a última semana de novembro. Além disso, o próximo pagamento ocorre até o final de dezembro de 2023.
Portanto, os trabalhadores com carteira assinada começarão a receber o segundo pagamento, que deverá ser pago até 20 de dezembro. Mas além disso, aposentados e pensionistas também contaram com o pagamento.
