Você sabe o que é a revisão de benefícios do INSS 2024? Este é um recurso de extrema importância para os beneficiários, mas é preciso entender bem as regras do processo. Confira aqui como ela funciona, quem tem direito e como solicitar!
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O que é a revisão de benefícios do INSS 2024?
Uma das coisas com a qual os segurados se preocupam mais é sobre o valor do benefício que eles vão receber. Afinal, os benefícios do INSS são garantidos em momentos críticos da vida de cada um e, consequentemente, cada centavo conta.
Por isso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza uma maneira de revisar esses valores e corrigir quaisquer possíveis erros que tenham acontecido na hora de calcular.
Por exemplo, um erro na hora de calcular o tempo ou o salário de contribuição, número de dependentes, etc.
A esperança é que pessoas que não estão recebendo a quantia devida possam facilmente reverter a situação e adequar o benefício às suas condições.
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O que a revisão pode alterar?
Na hora de conceder um benefício da previdência, o INSS analisa cada caso nos mínimos detalhes. Mesmo assim, frequentemente acontecem equívocos de cálculo que afetam o valor da renda mensal do beneficiário.
Por exemplo, para se aposentar por idade, a pessoa precisa cumprir uma idade e um tempo de contribuição mínimos. Mas, dependendo de quando a pessoa começou a contribuir e de quando ela cumpriu os requisitos para a aposentadoria, as regras mudam e os cálculos também.
O maior exemplo disso é a reforma de 2019, que mudou completamente o sistema previdenciário. E com a reforma veio uma grande confusão e erros. Já imaginou se o INSS usar a regra errada na hora de calcular seu benefício?
Na verdade, isso acontece o tempo todo. Mas, felizmente, é possível comparar suas informações com as regras da previdência e pedir a revisão de benefícios do INSS 2024, caso encontre algo errado.
Se a revisão acabar em sucesso, coisas como base de cálculo e tempo de contribuição podem ser alteradas.
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Lista Completa.Quem tem direito à revisão de benefício do INSS?
Basicamente, qualquer pessoa que receba um benefício do INSS tem o direito de pedir pela revisão, desde que não concorde com os valores que recebe. Mas, é necessário saber o que está fazendo, afinal, esse é um processo que envolve bastante burocracia e cálculos.
O ideal é procurar um especialista em assuntos previdenciários para agilizar o processo e ver se o aumento do benefício é viável mediante uma revisão. Afinal, o oposto também pode acontecer em certos casos.
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Tipos de revisão
Basicamente existem dois tipos de revisão de benefício: a de fato e a de direito. A primeira ocorre quando algum fato da vida do contribuinte é contabilizado de forma errada, enquanto a segunda é garantida por alguma lei específica.
Por exemplo, na revisão de fato, o INSS pode ter esquecido de contabilizar coisas como tempo de contribuição no exterior. Enquanto isso, como revisão de direito podemos citar a revisão da vida toda, uma lei que permite que pessoas incluam contribuições mais antigas.
Vale lembrar que, geralmente, as revisões só podem acontecer quando a pessoa recebe o benefício por no máximo 10 anos.
Como pedir a revisão de benefícios do INSS 2024?
Pedir a revisão é algo muito simples e o próprio beneficiário pode iniciar o processo pelo portal Meu INSS. Mas, como já dissemos, o aconselhado é que a pessoa procure ajuda profissional.
Confira abaixo como pedir a revisão de benefícios do INSS 2024:
- Acesse o Meu INSS;
Será preciso enviar documentos como RG/CPF, número do benefício, comprovante de residência e documentos específicos para cada caso. Por exemplo, carteiras de trabalho, procurações, etc.
Segunda a página do serviço no portal Gov, o resultado da revisão deve chegar em aproximadamente 30 dias. Você pode acompanhar o processo pelo Meu INSS.
