O INSS anunciou que fará um pente fino do auxílio-doença e BPC em 2024. O Instituto visa verificar possíveis irregularidades nos cadastros que resultam no recebimento indevido dos benefícios.
A auditoria pode acarretar o corte de beneficiários nos programa, ocasionando o fim do BPC e do auxílio-doença para milhares de brasileiros. Veja a seguir quando e como será o pente fino do INSS.
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Quando começa o pente fino do auxílio-doença e BPC?
Idosos e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam uma notícia nada agradável nas últimas semanas. O órgão revelou que fará um pente fino nos programas Auxílio-Doença, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e provavelmente no Seguro Defeso.
O Instituto vai começar pela revisão dos benefícios assistenciais, como o BPC, e posteriormente serão o auxílio-doença, que mudou o nome para auxílio por incapacidade temporária, e o seguro defeso, benefício para pescadores.
Não há uma data definida para começar a análise, mas ao que tudo indica será nos próximos meses, ainda neste semestre.
Por que o governo fará um pente fino do auxílio-doença e BPC?
Um dos principais objetivos do INSS ao solicitar o pente fino é verificar se há irregularidades, falta de informação e atualização dos dados. Tendo em vista que muitos beneficiários estão há mais de um ano sem realizar nova perícia (como no auxílio-doença) e os demais programas também não foram revisados.
O intuito é verificar se realmente todas as pessoas atendidas pelos auxílios estão dentro dos pré-requisitos estabelecidos pelo governo. Outro propósito da medida é economizar R$ 10 bilhões ainda em 2024, cortando quem não estiver dentro dos critérios, por exemplo, e implementando o Atestmed.
Como será realizado o pente fino do INSS em 2024?
Primeiramente, a auditoria ocorrerá no auxílio-doença fazendo uma análise nos cadastros para verificar se há inconstância de dados e segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, serão convocados para perícia apenas os beneficiários que mostrem provas de irregularidades.
Em seguida, a verificação será no BPC e no Seguro Defeso, também consultando as informações cadastradas e solicitando um novo comprovante da renda familiar.
Mudança no Auxílio por Incapacidade Temporária
O INSS está buscando implementar o Atestmed, sistema que concede o Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) por meio da análise de documentos. Comparando com a perícia médica presencial, ele poderá agilizar o processo de concessão do benefício e reduzir a burocracia.
Conforme estimativas, se implementado, o Atestmed pode gerar uma economia de mais de R$ 5 bilhões, uma vez que ele pode reduzir o ‘custo atraso’, que é o valor pago para os benefícios concedidos em atraso e ajustados pela correção monetária.
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