Você conhece todos os benefícios do INSS para 2024? Existe uma série de auxílios, pensões e aposentadorias aos quais você pode ter direito, mas é preciso ficar de olho nas regras para cada um deles.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Benefícios do INSS para 2024
Você já deve ter ouvido falar do Instituto Nacional do Seguro Social, ou INSS, é um órgão criado pelo governo em 1990 para administrar uma série de benefícios, tanto assistenciais quanto previdenciários.
Mas, no geral, o INSS é considerado uma autarquia que gerencia os benefícios da Previdência Social.
Neste aspecto, ele é responsável pelo RGPS (Regime Geral de Previdência Social), um regime de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
O que é a Previdência?
A Previdência é um seguro que garante uma renda mensal para os contribuintes, e/ou suas famílias, em certas condições. Por exemplo, existem benefícios que podem ser acionados em casos de doenças, desemprego involuntário, gravidez, prisão, morte ou velhice.
Ou seja, benefícios que substituem a renda da pessoa segurada quando ela não pode trabalhar. Segundo o órgão, pessoas que se encontram em situações assim são atingidas pelos chamados “riscos sociais”.
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Passo a passo (Meu INSS).Quem pode ter acesso ao INSS?
Diversas pessoas podem ter acesso aos serviços do INSS, mas pessoas que trabalham com carteira assinada estão automaticamente filiadas ao serviço. O motivo disso é que uma parte do salário já fica com a empresa que deve prestar contas ao órgão.
Mas não só os trabalhadores formais que usam o INSS:
“Dentre os contribuintes, encontram-se os empregadores, empregados assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais.”
Fonte: Gov.br
Até pessoas que trabalham por conta própria, como estudantes e donas de casa, podem entrar para a Previdência, desde que tenham mais de 16 anos. Os segurados, como são chamados, devem contribuir para a previdência. Pessoas que trabalham para si devem fazer a contribuição mensal, já que não terão um patrão que faça isso por eles.
Entenda Quais são os Tipos de Aposentadoria INSS em 2024! (todos as modalidades)
Todos os benefícios do INSS para 2024
Mas você já conhece todos os benefícios que os segurados do INSS podem receber em 2024? Existem vários deles e eles podem ser categorizados em Aposentadorias, Auxílios, Pensões e Salários.
Aposentadorias:
- Aposentadoria por idade: benefício destinado a pessoas com pelo menos 55 anos (mulher) ou 60 (homem) com contribuição mínima estabelecida — idade e tempo de contribuição variam dependendo do tipo de aposentadoria (urbana ou rural);
- Aposentadoria por invalidez: benefício destinado a pessoas incapacitadas de forma permanente por doenças ou acidentes, desde que tenham cumprido o período mínimo de contribuição, com exceções; benefício destinado a contribuintes
- Aposentadoria por tempo de contribuição: benefício destinado a pessoas que contribuíram pelo tempo mínimo da sua aposentadoria (professores, deficientes, etc.);
- Aposentadoria especial: benefício destinado a pessoas cujas atividades o expõem a agentes que colocam sua saúde em risco.
Auxílios:
- Auxílio-doença: benefício para pessoas incapacitadas temporariamente (comprovado), desde que o segurado tenha contribuído por pelo menos 12 meses;
- Auxílio-acidente: benefício para pessoas que sofreram qualquer tipo de acidente e/ou que ainda possuem sequelas permanentes que dificultam suas atividades atuais;
- Auxílio-reclusão: benefício para dependentes do segurado de atividades reconhecidas (rurais ou urbanas), preso em regime, com contribuições mínimas.
Pensões:
- Pensão por morte: benefícios para segurados/dependentes de pessoas falecidas (com comprovante);
- Pensão especial (Síndrome da Talidomida): benefício especial para pessoas atingidas pela Talidomida.
Salários:
- Salário-maternidade: benefício destinado a trabalhadores conforme o número de filhos e dependentes sob certa idade/condições, como crianças com menos de 14 anos ou inválidas;
- Salário-família: benefício destinado a trabalhadores gestantes, adotantes ou que recebem a guarda de uma criança.
Para mais informações sobre os benefícios, acesse a página de perguntas frequentes do INSS!
Como se inscrever no INSS
Exceto em casos onde a inscrição no INSS é feita automaticamente, a pessoa que decida contribuir pode acessar o portal do INSS no portal Gov e se cadastrar seguindo estes passos:
- Acesse a página do INSS;
No portal Meu INSS, o cidadão consegue acompanhar diversas informações relevantes, como seu extrato de contribuições (CNIS).