Quem tem Fibromialgia pode se aposentar? A fibromialgia, como outras doenças, deixa muitos contribuintes em dúvida quanto as modalidades de aposentadoria. Portanto, para não te deixar mais em dúvida, confira quais são as regras específicas desta modalidade e saiba o que é preciso para aposentar.
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Quem tem Fibromialgia pode se aposentar?
Caso o assunto seja novo para você, saiba que existe um leque e um largo número de doenças que possibilitam com que o contribuinte se aposente, seja por incapacidade de exercer atividades laborais, ou por doença.
Desta forma, caso você ou alguém próximo a você tenha sido diagnosticado com fibromialgia, saiba que a lei brasileira prevê as modalidades de proteção destas pessoas, através de auxílio doença ou pela aposentadoria por invalidez.
Assim, a intenção não é retirar a pessoa do mercado de trabalho, mas sim resguardá-la do trabalho massivo que intensifica a doença, próprio de determinadas profissões, sem deixar de receber para manter o sustento básico.
A síndrome da fibromialgia (FM) é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. Junto com a dor, a fibromialgia cursa com sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada) e outros sintomas como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais – Sociedade Brasileira de Reumatologia.
Portanto, saiba que sim: pacientes diagnosticados com fibromialgia estão amparados pela legislação brasileira e podem se aposentar. No entanto, saiba que existem duas modalidades de aposentadoria. Explicamos no próximo tópico.
Regras específicas para uma pessoa com fibromialgia aposentar
Após o diagnóstico, o contribuinte poderá receber os benefícios do INSS – Previdência Social através de duas modalidades diferentes: ou ocorrerá aposentadoria por invalidez, ou o benefício por auxílio-doença.
- Auxílio-Doença: será aplicado em casos quando a fibromialgia incapacita o brasileiro parcialmente, ou seja, não há uma impossibilidade total de trabalhar. Assim, por lei, os contribuintes receberão, no mínimo, um salário mínimo (de acordo com o valor vigente na época). Mas, em alguns casos, poderá ser pago a média dos últimos 12 salários do empregado.
- Aposentadoria por invalidez: neste caso específico, a doença levou o trabalhador a sair do mercado de trabalho, pois este não consegue exercer qualquer atividade. Portanto, será o acaso se aposentadoria, uma vez que o mesmo não retornará ao mercado de trabalho. Regras básicas: exames médicos periódicos o INSS, receberá um salário mínimo ou médio dos últimos 12 salários.
Portanto, lembre-se que em todos os casos, para o segurado ter esses direitos, a pessoa deverá comprovar a incapacidade total ou parcial por meio de laudos médicos, atestados e receitas médicas.
Nestes casos, o valor da garantia é calculado com base na remuneração média do colaborador, sendo neste caso pago 60% do valor recebido. Em alguns casos, é possível receber uma compensação de 25 por cento da aposentadoria.
Tenho fibromialgia mas o INSS negou meu pedido, e agora?
Infelizmente, caso esta seja a sua situação, saiba que você não está sozinho. Em alguns casos, durante a realização de exames médicos, por algum equívoco, o INSS deixa de conceder o benefício.
No entanto, ainda há um meio de recorrer. Caso seja o seu caso, procure um advogado e entre com um processo solicitando o recebimento do benefício conforme tabela INSS 2024, por se tratar de um contribuinte diagnosticado.
Portanto, tenha todos os seus exames em mãos e procure a Defensoria Pública (caso precisa de um advogado e não consiga pagar), ou consulte seu advogado particular.
